Dia:24.Mar.2017
Endereço Unidades Públicas (4)
25.Mar.2015

 

  PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Rua Antônio Dias dos Santos 180 – centro – Sarzedo –MG - CEP 32450-000 - Fone 31 - 3577-7334
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Decreto 1011-16 Constitui o GA de Revisão do PDDS

Ata de Audiência Pública

Audiência Pública REVISÃO PLANO DIRETOR 2

PDs Audiências SARZEDO.2

Lista de Presença Autoridades

Lista de Presença  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO  01

EDITAL DE COMPLEMENTAR 02

 

 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 

Sarzedo-MG
Item Legislações solicitadas Legislação Município de Sarzedo
1 Lei Orgânica Municipal - LOM  
2 Plano Diretor PLANO DIRETOR  - LO 311-2006  e Leis Complementares
3 Lei de Uso e Ocupação PLANO DIRETOR  - LO 311-2006  e Leis Complementares
4 Legislação sobre instrumentos urbanísticos previstos nos Planos Diretores (regulamentação específica de instrumentos tipo outorga onerosa, direito de preempção, operação urbana consorciada) PLANO DIRETOR  - LO 311-2006  e Leis Complementares
5 Lei de Parcelamento PLANO DIRETOR  - LO 311-2006  e Leis Complementares
6 Código de Obras LC - 092 - 2015 CODIGO DE OBRAS
7 Código de Posturas LO - 194-2002 Código de Postura Municipal
8 Legislação Tributária (Código Tributário Municipal; ou legislação sobre IPTU, ou ISS, entre outras) Lei Complementar 11/98 e demais Leis Complementares
9 Legislação de Regularização Fundiária (e/ou Plano de Regularização Fundiária) LO - 449-2009 Plano de Regularização Fundiária
10 Legislação de Plano de Habitação Social - PHLIS  
11 Legislação de Licenciamento Urbanístico (Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV) PLANO DIRETOR  - LO 311-2006  e Leis Complementares
12 Legislação de Licenciamento Ambiental (Estudo de Impacto Ambiental - EIA) Não existente
13 Legislação Ambiental (Política Municipal de Meio Ambiente) Decreto ano 932 ano 2015
14 Legislação municipal de resíduos sólidos Dec. 932-2015 Plano Municipal Intergrado de Resíduos Sólidos
15 Legislação municipal para políticas agrícolas Não existente
16 Legislação municipal sobre recursos hídricos (gestão de bacias, abastecimento de água e correlatas) LO - 678-2015 Plano de Saneamento

  

Veja as fotos realizadas da revisão do plano diretor de Sarzedo, evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Sarzedo.
 

15.Nov.2013

 

 

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