Dia:24.Mar.2017

PROCURADORIA JURÍDICA
           

          A função da Procuradoria Geral é representar e defender judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o Município, primando pela excelência, visando a assegurar a prevalência do interesse público e o eficiente atendimento ao cidadão sarzedense, contribuindo, ainda, de forma determinante e significativa, na diminuição da evasão fiscal e na promoção da execução da dívida ativa. Além disso, ela defende os interesses do Município de maneira preventiva e também corretiva. Com efeito, garanti a legalidade dos atos da Administração e defende os interesse de toda a sociedade. Exercendo, portanto, uma função social, tanto que a Constituição Federal a inclui dentre as funções essenciais à justiça.

                A atividade a cargo da Procuradoria Geral do Município visa obter o aprimoramento destas funções, garantindo uma atuação uniforme e coordenada de todos os órgãos que integram a administração pública, que devem acatar, sob o aspecto jurídico, a orientação fixada pela Procuradoria Geral do Município. 

Procurador Geral do Município: Marco Túlio Batista Salomão.

Endereço: Rua Eloy Cândido de Melo, 477, Sarzedo-MG.

Fone: (31)3577-7799.

Email:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.





 

 

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