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Sarzedo, 5 de maio de 2025
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SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do municipio. Deste modo, a gestão municipal torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
15/04/2024 a 15/04/2024 - EDITAL
29/04/2024 a 03/05/2024 - INSCRIÇÕES
10/05/2024 a 10/05/2024 - AVALIAÇÃO DAS INICIATIVAS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
13/05/2024 a 15/05/2024 - RECURSOS
16/05/2024 a 16/05/2024 - JULGAMENTO DOS RECURSOS
17/05/2024 a 17/05/2024 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO APÓS RECURSO
24/05/2024 a 24/05/2024 - PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO
27/05/2024 a 27/05/2024 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
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